Encarceramento feminino: um debate entre criminologia e perspectivas feministas / Female incarceration: a debate between criminology and feminist perspectives / Encarcelamiento femenino: un debate entre la criminología y las perspectivas feministas

Este ensaio teórico-reflexivo tem como objetivo discutir sobre as contribuições dos estudos da criminologia e sua crítica para as diversas formas de aprisionamento feminino, e mais atualmente para o encarceramento em massa no sistema prisional, além de abrir espaço para o debate sobre as diferentes perspectivas feministas e as relações com os estudos criminológicos, sobretudo com os posicionamentos da chamada criminologia crítica. Reconhecem-se importantes avanços e conquistas feministas no debate sobre a estruturação masculinizada do direito penal e do seu fazer jurídico, mas também a manutenção de diversas formas de violência de gênero que configuram um sistema penal antropocêntrico, seletivo, racista e discriminatório. Indica-se a urgência de estudos interseccionais que considerem as particularidades e reinvindicações das mulheres no cárcere e suas formas de militância, sobretudo diante de população carcerária feminina composta majoritariamente por mulheres negras, pobres e periféricas. Faz-se visível a necessidade de uma análise dos fatores que atravessam o encarceramento feminino por uma ótica feminista plural, adequada às realidades que se estudam e atenta às múltiplas perspectivas que podem existir dentro do feminismo.(AU)

This theoretical-reflexive essay aims to discuss the contributions of criminological studies and their critique of the various forms of imprisonment of women, and more recently of mass incarceration in the prison system, in addition to opening space for the debate on the different feminist perspectives and their relations with criminological studies, especially with the positions of the so-called critical criminology. Important feminist advances and conquests are recognized in the debate about the masculinized structure of penal law and its legal practice, but also the maintenance of diverse forms of gender violence that configure an anthropocentric, selective, racist, and discriminatory penal system. It indicates the urgency of intersectional studies that consider the particularities and claims of women in prison and their forms of militancy, especially in the face of the female prison population composed mostly of black, poor, and peripheral women. The need for an analysis of the factors that cross women's imprisonment from a plural feminist perspective, adequate to the realities under study and attentive to the multiple perspectives that may exist within feminism, becomes visible.(AU)

Este ensayo teórico-reflexivo pretende discutir las aportaciones de los estudios criminológicos y su crítica a las distintas formas de encarcelamiento femenino, y más recientemente de encarcelamiento masivo en el sistema penitenciario, además de generar debate sobre las distintas perspectivas feministas y sus relaciones con los estudios criminológicos, especialmente con las posiciones de la Criminología Crítica. Se reconocen importantes avances y logros feministas en el debate sobre la estructuración masculinizada del derecho penal y su práctica jurídica, además del mantenimiento de diversas formas de violencia de género que configuran un sistema penal antropocéntrico, selectivo, racista y discriminatorio. Se necesitan estudios interseccionales que consideren las particularidades y reivindicaciones de las mujeres en prisión y sus formas de militancia, principalmente ante la población penitenciaria femenina compuesta mayoritariamente por mujeres negras, pobres y periféricas. Se hace evidente la necesidad de analizar los factores que inciden en el encarcelamiento femenino desde una perspectiva feminista plural, adecuada a las realidades que se estudian y atenta a las múltiples perspectivas que pueden existir dentro del feminismo.(AU)

Vagalumes e biografemas: poéticas e políticas públicas no desligamento institucional por maioridade / Fireflies and biographems: poetics and public policies regarding institutional removal due to adulthood / Luciérnagas y biografemas: poéticas y políticas públicas en desconexión institucional debido a la edad adulta

Este artigo versa sobre o processo de desligamento institucional por maioridade de jovens que residem em serviços de acolhimento. Aposta-se em uma política do sensível para visibilizar os encontros e desencontros que acontecem entre as e os jovens e as políticas públicas brasileiras. Para tanto, realizaram-se encontros com jovens que já haviam passado pelo processo de desligamento e com jovens que logo completariam 18 anos e teriam de sair das instituições de acolhimento. Para tornar visíveis essas existências, investiu-se na escrita de biografemas, inspirados na obra de Roland Barthes. Os conceitos de necropolítica e vidas precárias foram fundamentais para compreender as omissões do Estado no momento do desligamento. Verificou-se que o Estado pode maximizar a precariedade de algumas vidas, especialmente daquelas marcadas por características de raça, gênero e classe culturalmente marginalizados. Contudo, é também o encontro com as políticas públicas que garante melhores condições de vida para alguns, facilitando o acesso à universidade e ao mercado de trabalho. A pesquisa aponta que, diante do abandono, as e os jovens se fazem vagalumes, produzindo luminosidades em meio à escuridão e reivindicando o direito à vida.(AU)

This article discusses the process of institutional removal of young people that reside in foster care institutions for reaching adulthood. It relies on a politics of the sensitive to make visible the encounters and mismatches that take place between young people and Brazilian public policies. To do so, meetings were held with young people who had already experienced the removal process and with young people who would soon turn 18 and would have to leave the host institutions. To make these existences visible, this study invested in the writing of biographems, inspired by the works of Roland Barthes. The concepts of necropolitics and precarious lives were fundamental to understand the omissions of the State at the time of removal. It was also found that the State can maximize the precariousness of some lives, especially those marked by culturally marginalized race, gender, and class characteristics. However, it is also the encounter with public policies that ensures better living conditions for some, facilitating access to the university and the labor market. This research points out that, in the face of abandonment, young people become fireflies, producing luminosity amid the darkness and claiming the right to life.(AU)

Este artículo aborda el proceso de desconexión institucional justificado por la edad adulta de los jóvenes que residen en los servicios de acogida. Utilizamos una política sensible para hacer visibles las reuniones y los desajustes que tienen lugar entre los jóvenes y las políticas públicas brasileñas. Con este fin, se celebraron reuniones con los jóvenes que ya habían pasado por el proceso de desconexión institucional y también con los jóvenes que pronto cumplirían los 18 años y tendrían que abandonar las instituciones de acogida. Para hacer visibles estas existencias, se redactaron biografemas, inspirados en el trabajo de Roland Barthes. Los conceptos de necropolítica y vida precaria fueron fundamentales para comprender las omisiones del Estado en el momento de la desconexión. Se encontró que el Estado puede maximizar la precariedad de algunas vidas, principalmente de aquellas marcadas por características de raza, género y clase culturalmente marginadas. Sin embargo, el encuentro con las políticas también puede garantizar mejores condiciones de vida para algunos, facilitándoles el acceso a la universidad y al mercado laboral. Esta investigación señala que, ante el abandono, los jóvenes se convierten en luciérnagas, produciendo luminosidad en medio de la oscuridad y reclamando el derecho a la vida.(AU)

20 anos da comissão consultiva em avaliação psicológica: desafios da ADI 3481 / 20 years of the advisory committee on psychological assessment: challenges of ADI 3481 / 20 años de la comisión consultiva en evaluación psicológica: desafíos de la ADI 3481

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em seu 20º aniversário, vem discutir os possíveis efeitos, ainda efetivamente desconhecidos, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, instruída no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual desestruturou o modo como os testes psicológicos eram comercializados no Brasil. A livre comercialização de testes psicológicos coloca em risco a segurança de avaliações psicológicas e cabe à categoria profissional pensar estratégias de enfrentamento desses riscos. Neste artigo, são discutidos possíveis efeitos da ADI 3481 para a categoria profissional da psicologia, bem como para a sociedade em geral, e são também elencadas possíveis estratégias de enfrentamento desses riscos, sem desconsiderar aspectos éticos relacionados a eles. Dessa forma, busca-se neste manuscrito, além da problematização dos efeitos derivados da ADI 3481, pensar soluções ou alternativas que venham a redirecionar a trajetória da área da avaliação psicológica no Brasil. Com isso, abre-se um espaço de discussão e encaminhamentos que a categoria profissional precisará tomar nos próximos anos.(AU)

The Advisory Commission for Psychological Assessment of the Federal Council of Psychology discusses, on its 20th anniversary, the possible and still effectively unknown effects of the Direct Action of Unconstitutionality (DAU) 3481, following the Supreme Federal Court, which interrupted how psychological tests were marketed in Brazil. The free trade of psychological tests puts the safety of psychological assessments at risk, and this professional category must think of strategies to face these risks. This study discusses the possible effects of DAU 3481 for professional psychology and for society in general, listing possible strategies for coping with these risks without disregarding its ethical aspects. Thus, this study seeks to problematize the effects derived from DAU 3481 and think of solutions or alternatives that may redirect the trajectory of the field of psychological assessment in Brazil, thus opening a space for discussion and referrals professional psychology will require in the coming years.(AU)

La Comisión Consultiva en Evaluación Psicológica (CCEP) del Consejo Federal de Psicología (CFP), en su 20.º aniversario, propone discutir los posibles efectos aún efectivamente desconocidos de la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) 3481, determinada por el Supremo Tribunal Federal (STF), por la cual trastornó la forma de comercializar las pruebas psicológicas en Brasil. La comercialización sin restricciones de las pruebas psicológicas pone en riesgo la seguridad de las evaluaciones psicológicas, y le corresponde a la categoría profesional pensar estrategias para enfrentar estos riesgos. En este artículo se discuten los posibles efectos de la ADI 3481 para la categoría profesional de la Psicología, así como para la sociedad en general, pero también se enumeran posibles estrategias para el enfrentamiento de estos riesgos, sin descuidar los aspectos éticos relacionados con ellos. Así, este manuscrito busca, además de problematizar los efectos derivados de la ADI 3481, pensar en soluciones o alternativas que puedan reconducir la trayectoria del campo de la evaluación psicológica en Brasil. Esto abre un espacio de discusión y derivaciones que la categoría profesional deberá tomar en los próximos años.(AU)

Tiros na escola: algumas referências para a psicologia na assistência à comunidade escolar / School shotting: some references for psychology in school comunity support / Tíros em la escuela: algunas referencias para la psicología em la asistencia à comunidad escolar

A atuação em situações de emergências e desastres apresentam-se como um dos grandes desafios na atuação dos profissionais da Psicologia, demandando intervenções singulares, desde o primeiro contato com as vítimas e o com entorno afetado pelo ocorrido, passando pelo trabalho interdisciplinar e interinstitucional junto aos órgãos públicos de segurança, justiça, assistência e saúde. O presente artigo tem como objetivo apresentar, por meio da experiência na assistência às vítimas na Escola Estadual Raul Brasil, as particularidades e adversidades enfrentadas durante o primeiro semestre de intervenções emergenciais que antecederam a contratação de psicólogos por parte do poder público municipal para continuidade das ações. Por meio de relatos de experiência em intervenções psicológicas, obtidos em diferentes instituições para a assistência às vítimas, este trabalho também visa apresentar alternativas que possam servir de referências para a intervenção do psicólogo e da psicóloga em situações de emergências e desastres, especialmente ocorridas na comunidade escolar. Observou-se que a realização do trabalho interdisciplinar e interinstitucional somado à participação da direção da escola no planejamento das ações e a realização de plantões psicológicos e rodas de conversa junto à comunidade escolar foram fundamentais para a assistência às vítimas do ocorrido.(AU)

Timely response to emergency and disaster situations is a major challenge for Psychology professionals and require particular interventions, from initial contact with the victims and the affected environment to interdisciplinary and interinstitutional collaboration with public security, justice, assistance and health agencies. Based on the experience of providing assistance to the victims of the State School Raul Brasil, this paper presents the adversities and specificities faced during the first semester of emergency interventions implemented before psychologists were hired by municipal officials for the continuity of care. By analyzing experience reports on psychological interventions obtained from different institutions for victim assistance, this paper proposes alternatives to be used as reference for psychological intervention in emergency and disaster situations, especially those experienced by the school community. Interdisciplinary and interinstitutional collaboration with the school board for planning actions and offering psychological services and conversation circles for the school community was fundamental to assist the victims.(AU)

La actuación en situaciones de emergencias es uno de los grandes desafíos a los profesionales de la psicología, pues demanda intervenciones singulares desde el primer contacto con las víctimas y con el contexto afectado por lo ocurrido, pasando por la interdisciplinaridad e interinstitucionalidad junto a los organismos públicos de seguridad, justicia, asistencia y salud. Este artículo tiene como objetivo presentar, por medio de la experiencia de la asistencia a las víctimas del colegio estadual Raul Brasil (en São Paulo, Brasil), las particularidades y adversidades enfrentadas durante el primer semestre de las intervenciones de emergencia que antecedieron la contratación de psicólogos por parte del municipio para continuidad de las acciones. Por medio de reportes de experiencia en intervenciones psicológicas, obtenidos en diferentes instituciones para la asistencia a las víctimas, este estudio también pretende presentar alternativas que puedan servir de referencia en la intervención de psicólogos y psicólogas en situaciones de emergencia y desastres, especialmente ocurridas en la comunidad escolar. Se verificó que la realización del trabajo interdisciplinar e interinstitucional, la participación de la dirección del colegio en la implementación de acciones y la realización de guardias psicológicas y círculos de conversación con la comunidad escolar fueron fundamentales para una asistencia a las víctimas.(AU)

Percepções de mulheres companheiras de homens presos acerca da conjugalidade / Perceptions on conjugality of female partners of imprisoned men / Percepciones de mujeres parejas de hombres encarcelados acerca de la conyugalidad

Este estudo objetivou compreender a experiência de mulheres companheiras de homens privados de liberdade acerca da conjugalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, em que participaram 12 mulheres companheiras de homens presos. Como instrumentos, utilizou-se um questionário de dados sociodemográficos e uma entrevista semiestruturada, a qual foi analisada por meio da Análise Temática. Os resultados encontrados demonstraram que as mulheres lançavam mão de diferentes estratégias para se manterem próximas de seus companheiros, engajando-se no tratamento penal deles, o que repercutiu em uma percepção de incremento da coesão conjugal. O compromisso assumido com seus relacionamentos mostrou-se relacionado, além do amor sentido pelos parceiros, a um desejo de manutenção do casamento e da família nuclear, além de evidenciar experiências de ciúme por parte dos homens. Dificuldades na comunicação, conflitos relacionados à insatisfação com o contexto prisional, além da falta de privacidade na intimidade e sexualidade do casal foram referidos pelas participantes.(AU)

This study aimed to understand the experience of conjugality of female partners of imprisoned men. Therefore, 12 female partners of imprisoned men participated in a qualitative study. The participants answered to a sociodemographic questionnaire and a semi-structured interview, which was analyzed via Thematic Analysis. The results showed that women used different strategies to stay close to their partners, engaging in their criminal treatment, which reflected in a perception of increased marital cohesion. The commitment to the relationship was related to the love felt towards the partners, the desire to maintain the marriage and the nuclear family, in addition to the experience of men's jealousy. Moreover, it was identified difficulties in communication, conflicts related to dissatisfaction with prison context, and lack of privacy related to couple's intimacy and sexuality.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo comprender la experiencia de las mujeres parejas de hombres encarcelados sobre la conyugalidad. Para ello, se realizó una investigación cualitativa, en la cual participaron doce mujeres parejas de hombres encarcelados. El instrumento utilizado fue un cuestionario de datos sociodemográficos y una entrevista semiestructurada, la cual se aplicó el análisis temático. Los resultados encontrados demostraron que las mujeres usaban diferentes estrategias para mantenerse cerca de sus parejas, comprometiéndose en el tratamiento delictivo de ellos, lo que repercutió en una percepción de mayor cohesión marital. El compromiso asumido con sus relaciones se mostró relacionado, además del amor a los cónyuges, a un deseo de mantenimiento del matrimonio y del núcleo familiar, y reveló experiencias de celos por parte de los hombres. Las dificultades en la comunicación, los conflictos relacionados a la insatisfacción con el contexto carcelario, y la ausencia de privacidad en la intimidad y sexualidad de la pareja fueron mencionadas por las participantes.(AU)

Padecimiento mental y consumo problemático en jóvenes en conflicto con la ley / Padecimiento mental y consumo problemático en jóvenes en conflicto con la ley

El presente recorrido se inserta en el marco del Equipo Interdisciplinario de Responsabilidad Joven (para jóvenes en conflicto con la ley), dependiente de la Dirección de Niñez y Adolescencia del municipio de Tres de Febrero. Este equipo está integrado por dos Lic. en Trabajo Social, tres Lic. en Psicología y una Psicóloga Social, quienes somos convocados por la justicia para evaluar situaciones de vulneración o riesgo de vulneración de derechos en niñas, niños o adolescentes involucrados en alguna causa penal, para ser abordados en función de la restitución de los mismos y, en consecuencia, y realizar estrategias de intervención que tiendan a evitar futuras situaciones de transgresión a la ley penal. En este contexto se reciben casos de jóvenes con causas de robo, abuso sexual, agresiones o contravenciones leves, entre otras y a partir de las cuales se activan los circuitos necesarios para articular con los distintos sectores que participan de la vida cotidiana de los mismos. A partir del caso de un joven de 17 años con quien se interviene desde el año 2019 por haber cometido algunos delitos menores, y sumado a situaciones de violencia familiar, nos proponemos analizar uno de los mayores obstáculos que se presenta en el abordaje intersectorial, producto de la misma complejidad que construye a los casos. Nos referimos a la situación en la que surgen padecimientos duales de su evaluación, con problemáticas de consumo y de salud mental. Con esto, buscamos situar algunas coordenadas propias del abordaje de este equipo en interrelación con los distintos sectores intervinientes. Entre ellos el área de educación y el de salud, con quienes más se articulan nuestras intervenciones cotidianamente

Construcción y validación de un instrumento para comparar las políticas nacionales de justicia penal / Constructing and validating an instrumentfor comparing national criminal justice policies

La exclusión social generada por las políticas de justicia penal adoptadas por algunos países a ciertas personas (delincuentes, exdelincuentes, acusados o sospechosos), los deja en peores condiciones individuales y sociales después de su contacto con las instituciones penitenciarias. La medición de la exclusión social es útil para comparar los diferentes sistemas nacionales de control de la delincuencia y estimar qué tan excluyente es un país. Sin embargo, las comparaciones tradicionales de la política de justicia penal se han centrado en el grado de punitividad ejercido por cada sistema nacional de justicia penal en referencia a la tasa de encarcelamiento por cada 100 000 habitantes. Como señalan Díez-Ripollés y GarcíaEspaña (2019), construir todas las comparaciones en torno a un indicador margina a otros con mayor capacidad de medición. Por este motivo, los autores crearon un instrumento de 39 indicadores mediante el juicio de expertos (Díez-Ripollés & García-España, 2019). Este artículo discute en detalle cómo se desarrolló la herramienta y cómo se estableció su validez y confiabilidad. Para validar el instrumento, encuestamos a 99 expertos internacionales y aplicamos Aiken V como el principal procedimiento estadístico. Nuestros hallazgos sugieren que este instrumento es válido y confiable para la comparación internacional.

Direito de acompanhamento ao parto: conhecimento e concepção de gestantes / Derecho de seguimiento del parto: conocimiento y concepción de las mujeres embarazadas / Right of following-up childbirth: knowledge and conception of pregnant women

Objetivo: analisar o conhecimento da Lei do Acompanhante ao Parto na perspectiva de gestantes multigestas em acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde da zona rural de Cuité, Paraíba. Método: estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa. A coleta dos dados foi realizada entre os meses de maio e junho de 2017 por meio de entrevista semiestruturada, e analisados à luz da literatura mediante o Discurso do Sujeito Coletivo. Resultados: constatou-se um déficit de conhecimento sobre a referida Lei, pois apenas uma das entrevistadas afirmou ter a experiência de um acompanhante durante o parto e ressaltou que este desempenha um papel de suma importância. Considerações finais: o fato de grande parte das entrevistadas, que eram gestantes multigestas e, consequentemente, passaram por mais de um acompanhamento pré-natal durante as gestações, desconhecer a Lei do Acompanhamento ao Parto, aponta uma falha quanto à sua divulgação e discussão durante a realização das consultas de pré-natal.

Objetivo: analizar el conocimiento de la Ley de Acompañantes desde la perspectiva de gestantes multi-gestacionales de seguimiento prenatal en las Unidades Básicas de Salud de la Cuité rural, Paraíba. Método: estudio descriptivo, exploratorio con abordaje cualitativo. La recolección de datos se realizó entre mayo y junio de 2017 a través de entrevistas semiestructuradas, y se analizó a la luz de la literatura a través del Discurso del Sujeto Colectivo. Resultados: hubo un desconocimiento sobre esta Ley, pues sólo una de las entrevistadas manifestó que tuvo la experiencia de una compañera durante el parto y enfatizó que esto juega un papel de suma importancia. Consideraciones finales: el hecho de que la mayoría de las entrevistadas, que eran gestantes multi-gestacionales y, consecuentemente, fueron sometidas a más de un seguimiento prenatal durante los embarazos, sin conocer la Ley de Seguimiento del Parto, señala un fracaso en cuanto a su difusión y discusión durante las consultas prenatales.

Objective: to analyze the knowledge of the Birth Companion's Law from the perspective of multi-gestational pregnant women under prenatal follow-up in the Basic Health Units of rural Cuité, Paraíba. Method: descriptive, exploratory study with qualitative approach. Data collection was performed between May and June 2017 through semi-structured interviews, and analyzed in the light of the literature through the Collective Subject Discourse. Results: there was a lack of knowledge about this Law, because only one of the interviewees stated that she had the experience of a companion during childbirth and emphasized that this plays a role of paramount importance. Final considerations: the fact that most of the interviewees, who were multi-gestational pregnant women and, consequently, underwent more than one prenatal follow-up during pregnancies, not knowing the Law of Follow-up to Childbirth, points to a failure regarding their dissemination and discussion during prenatal consultations.

Análise da qualidade dos dados das mortes cometidas por policiais no Município de São Paulo, Brasil, 2014-2015 / Data quality analysis of deaths committed by the police in the city of São Paulo, Brazil, 2014-2015 / Análisis de la calidad de datos de las muertes cometidas por policías en el municipio de São Paulo, 2014-2015

A violência policial letal é um problema de saúde pública. Embora o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) seja o registro mais confiável sobre mortes por agressão, o mesmo não acontece nos casos de violência policial letal, que apresenta um alto grau de subnotificação quando comparado aos dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). O presente estudo tem como objetivo estimar a subnotificação nas duas fontes oficiais de informação (SIM e SSP-SP), identificando as categorias da CID-10 utilizadas nos casos de violência policial letal incorretamente classificadas e calcular as taxas de mortalidade nos anos de 2014 e 2015 no Município de São Paulo, Brasil. Por meio da vinculação dos dados do SIM e da SSP-SP, descrevemos o uso das causas básicas de morte nos casos de violência policial letal, estimamos a subnotificação no SIM e na SSP-SP com a metodologia captura-recaptura e as taxas de mortalidade no município. A partir da vinculação das duas bases de dados, nota-se que a maior parte dos óbitos por violência policial letal foi classificada incorretamente (53%) em outras causas básicas de morte no SIM. Observa-se que tanto o SIM como a SSP-SP subnotificam as mortes cometidas por policiais em magnitudes distintas (53,2% no SIM e 7,9% na SSP-SP). A reclassificação dos óbitos a partir da vinculação adicionou ganho por parte do SIM, que passou a ter a mesma taxa média de mortalidade do que a SSP-SP (3,44/100 mil), diminuindo a subnotificação em comparação com o cenário inicial. O registro correto da morte é o primeiro passo para o direito à justiça e à verdade. Registrar com qualidade é garantir o direito à informação, sendo este não um fim, mas apenas o começo na tarefa da prevenção. O compartilhamento de dados e o trabalho intersetorial se faz urgente.

Deadly police force is a public health problem. Although the Mortality Information System (SIM) is the most reliable record of deaths from violence, the same is not true for cases of deadly police force, which displays a high degree of underreporting when compared to data from the São Paulo Department of Law Enforcement (SSP-SP). The current study aimed to estimate underreporting in the two official data sources (SIM and SSP-SP), identifying the ICD-10 categories used in cases of incorrectly classified deadly police force and mortality rates in the years 2014 and 2015 in the city of São Paulo, Brazil. Using linkage of data from the SIM and SSP-SP databases, we describe the use of underlying causes of death in cases of deadly police force, estimating underreporting in the SIM and the SSP-SP with the capture-recapture methodology and mortality rates in the city. Based on the database linkage, most of the deaths from deadly police force were classified incorrectly (53%) as other underlying causes of death in the SIM. Both the SIM and SSP-SP underreported the deaths committed by police officers, with different magnitudes (53.2% in the SIM and 7.9% in the SSP-SP). Reclassification of the deaths via linkage added a gain in the SIM, which now had the same mean mortality rate as the SSP-SP (3.44/100,000), thereby decreasing the underreporting in comparison to the initial scenario. Correct recording of death is the first step to the ensuring the right to justice and truth. Recording with quality means to guarantee the right to information, which is not an end per se, but the start in the task of prevention. Data-sharing and inter-sector work are urgently needed.

La violencia policial letal es un problema de salud pública. A pesar de que el Sistema de Información de la Mortalidad (SIM) sea el registro más fiable sobre muertes por agresión, este no se produce en los casos de violencia policial letal, que presenta un alto grado de subnotificación, cuando se compara con los datos de la Secretaria de Seguridad Pública de São Paulo (SSP-SP). Este estudio tiene como objetivo estimar la subnotificación en las dos fuentes oficiales de información (SIM y SSP-SP), identificando las categorías de la CID-10 utilizadas en los casos de violencia policial letal incorrectamente clasificados, así como calcular las tasas de mortalidad durante los años de 2014 y 2015 en el municipio de São Paulo, Brasil. Mediante la vinculación de los datos del SIM y de la SSP-SP, describimos el uso de las causas básicas de muerte en los casos de violencia policial letal, estimamos la subnotificación en el SIM y en la SSP-SP, con la metodología capture-recapture y las tasas de mortalidad en el municipio. A partir de la vinculación de las dos bases de datos, se nota que la mayor parte de los óbitos de violencia policial letal se clasificaron incorrectamente (53%) en otras causas básicas de muerte en el SIM. Se observa que tanto el SIM, como la SSP-SP, subnotifican las muertes cometidas por policías, en magnitudes distintas (53,2% en el SIM y 7,9% en la SSP-SP). La reclasificación de los óbitos a partir de la vinculación benefició al SIM, que pasó a tener la misma tasa media de mortalidad que la SSP-SP (3,44/100 mil), disminuyendo la subnotificación, en comparación con el escenario inicial. El registro correcto de la muerte es el primer paso para el derecho a la justicia y a la verdad. Registrar con calidad es garantizar el derecho a la información, siendo este no un fin, sino solo el comienzo de la tarea de prevención. El intercambio de datos y el trabajo intersectorial es algo urgente.

La complejidad del entorno en la gestión de la seguridad ciudadana ante el Covid-19 / The environment complexity in the management of citizen security by Covid-19

Este artículo tiene como objetivo analizar las posibles vías de elaboración de vacunas basado en técnicas novedosas que, aunado al gran esfuerzo que se está realizando en otras áreas de la ciencia, podrían ser clave para mitigar los efectos de del COVI 19, tomando en cuenta la declaración que se hizo en Venezuela el 13 de marzo del 2020 por parte del Ejecutivo Nacional de las medidas del Aislamiento Social ante la pandemia declarada por la Organización Mundial de la Salud como consecuencia de la presencia del COVID-19. Lo anterior generó la necesidad de acceder a las cifras del índice delictivo de las cuatro semanas anteriores a la declaratoria del aislamiento social y relacionarlas al primer mes de la cuarentena social. Con estos datos centrados en el estado Miranda y aportados por la Secretaría Coordinadora de Seguridad y Paz Ciudadana de esta entidad en relación a los delitos de Homicidio, Robo y Hurto, como muestra de la realidad nacional, se realizaron comparaciones entre estos dos períodos. De este análisis se presenta como conclusión una disminución de un 79% de la incidencia delictiva acumulada en el primer mes del aislamiento social en relación con el mes anterior. Centrado en estas conclusiones se presentan las recomendaciones y aspectos de interés a ser monitoreados desde las capacidades científicas, tecnológicas y de innovación de los organismos de seguridad ciudadana(AU)

This essay seeks to provide recommendations for effective-ness and efficiency in police institutions, to make optimal use of available resources and to best adapt them to the specific realities faced in the social field where these organizations carry out their activities, under the current condition of Social Isolation, as a governance action taken to prevent the spread of COVID-19. The different environment situations to be faced by citizen security organiza-tions, determine the complexity of this, and the response mechanisms of these institu-tions constitute management models to the different varieties to be assumed and detailed in this work. The decree issued by the Venezuelan government on March 13, 2020, imposing Social Isolation because of the COVID-19 pandemic declared by the World Health Organization, created the need to access the crime rate figures of the four weeks prior to the declaration of social isolation, and link them to the first month of social quarantine. With this data focused on the Miranda State and provided by the Coordinating Secretary of Security and Citizen Peace of this entity in relation to the crimes of: Homicide, Robbery and theft, comparisons were made between these two periods. This analysis reflects a 79% decrease in the reported crime incidence in the first month of social isolation compared to the previous month, and focused on these findings, recommendations and aspects of interest are given, to be monitored from the scientific, technological and innovation capacities of citizen security agencies(AU)

Efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes / Enforcement of the Menino Bernardo Law on Networks for the Protection and Care of Children and Adolescents in Brazil / Cumplimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de las redes de protección y atención a niños y adolescentes

Embora muitos países estejam implementando leis que proíbem o uso de violência física como pretensa prática educativa, a Organização Mundial da Saúde indica que a efetivação dessas leis ainda é um desafio. Objetivou-se, portanto, verificar se as redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco estão organizadas para efetivar a Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014). Por meio de uma abordagem qualitativa e exploratória, foram entrevistados 16 profissionais de diferentes serviços dessas redes de um município do interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Os dados coletados nas entrevistas foram analisados por meio da análise temática do tipo indutiva, resultando em quatro temas: (1) prática aceita culturalmente; (2) (des)conhecimento da lei; (3) carências das redes e (4) estratégias de efetivação. Tomados em conjunto, os quatro temas indicam a não efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco no município onde a pesquisa foi realizada. Evidenciaram-se, portanto, a aceitação social da violência na educação de crianças e adolescentes, o desconhecimento da Lei Menino Bernardo pelos profissionais e a fragmentação entre os profissionais e os serviços das redes. Diante disso, é necessário aumentar o investimento no fortalecimento de recursos institucionais e em capacitações, visando ao desenvolvimento profissional e à qualificação dos serviços das redes.

Although many countries have passed laws to ban the use of physical violence for purported educational purposes, the World Health Organization has stated that the enforcement of such laws is still a challenge. The study thus aimed to verify whether networks in Brazil for the protection and care of children and adolescents at risk are organized to enforce the Menino Bernardo Law (Law n. 13,010/2014). Using a qualitative and exploratory approach, the study interviewed 16 professional staff members from different services in these networks in a city in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The data collected in the interviews were analyzed with inductive thematic analysis, resulting in four themes: (1) culturally accepted practice; (2) ignorance versus awareness of the law; (3) shortage of networks; and (4) enforcement strategies. Taken as a whole, the four themes point to non-enforcement of the Menino Bernardo Law by the networks for protection and care of children and adolescents at risk in the municipality where the study was carried out. This revealed social acceptance of resort to violence in raising children and adolescents; ignorance of the Menino Bernardo Law by the staff; and fragmentation between professional staff and the networks' services. It is thus necessary to strengthen institutional resources and staff training to improve professional development and the networks' services.

A pesar de que muchos países estén implementando leyes que prohíben el uso de la violencia física, como supuesta práctica educativa, la Organización Mundial de la Salud indica que el cumplimiento de esas leyes todavía es un desafío. El objetivo fue, por tanto, verificar si las redes de protección y de atención a niños y adolescentes en situación de riesgo están organizadas para hacer cumplir la Ley Menino Bernardo (Ley nº 13.010/2014). Mediante un enfoque cualitativo y exploratorio, se entrevistaron a 16 profesionales de diferentes servicios de esas redes en un municipio del interior de Río Grande do Sul, Brasil. Los datos recogidos en las entrevistas se analizaron mediante un análisis temático de tipo inductivo, dando como resultado cuatro temas: (1) práctica aceptada culturalmente; (2) (des)conocimiento de la ley; (3) carencias de las redes y (4) estrategias de cumplimiento. Tomados en conjunto, los cuatro temas apuntan al no cumplimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de las redes de protección y atención a niños y adolescentes en situación de riesgo, en el municipio donde se realizó la investigación. Se evidenció, por ello, la aceptación social de la violencia en la educación de niños y adolescentes; el desconocimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de los profesionales, así como la fragmentación entre los profesionales y los servicios de las redes. Ante esta situación, es necesario aumentar la inversión para el fortalecimiento de los recursos institucionales, así como para la formación, teniendo como meta el desarrollo profesional y la cualificación de los servicios de las redes.

Implicações da vivência de prisão preventiva por violência conjugal: narrativas masculinas / Implications of the experience of preventive detention for intimate partner violence: male narratives / Implicaciones de la vivencia de prisión preventiva por violencia conyugal: narrativas masculinas

Objetiva-se conhecer as implicações da vivência de prisão preventiva por meio da história oral de homens em processo criminal por violência conjugal. Utilizou-se a história oral temática, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 homens em processo criminal por violência conjugal que vivenciaram a prisão preventiva, residentes em Belém, Pará, Brasil, nos meses de junho e julho de 2015. Os dados foram organizados e categorizados segundo análise de conteúdo temática categorial. As narrativas masculinas despontaram para: implicações físicas e psíquicas, comprometimento de interação social, expressos pela exclusão familiar, problemas financeiros e dificuldade de empregabilidade. A análise das implicações da experiência de prisão preventiva permite refletir acerca da importância da articulação intersetorial, implementação de espaços reflexivos e discussões no campo das desigualdades de gênero.(AU)

This study explored the implications of the experience of preventive detention drawing on the oral histories of men being prosecuted for intimate partner violence. The oral history of 11 men living in Belém, Brazil being prosecuted for intimate partner violence and who had experienced preventive detention were collected using semi-structured interviews conducted between June and July 2015. The data was organized and categorized using thematic content analysis. The male narratives revealed physical and psychological implications and impaired social interaction, expressed by family exclusion, financial problems, and difficulty in finding employment. The analysis of the implications of experiences of preventive detention provided valuable insights into the importance of intersectorality, the creation of reflective spaces, and discussions in the field of gender inequality.(AU)

Tiene el objetivo de conocer las implicaciones de la vivencia de prisión preventiva por medio de la historia oral de hombres en proceso criminal por violencia conyugal. Se utilizó la historia oral temática, realizándose entrevistas semiestructuradas con 11 hombres en proceso criminal por violencia conyugal que experimentaron la prisión preventiva, residentes en Belém, Estado de Pará, Brasil, en los meses de junio y julio de 2015. Los datos se organizaron y categorizaron según análisis de contenido temático de categoría. Las narrativas masculinas mostraron las implicaciones físicas y psíquicas, el compromiso de la interacción social, expresados por la exclusión familiar, problemas financieros y dificultad de condición para el empleo. El análisis de las implicaciones de la experiencia de prisión preventiva permite reflexionar sobre la importancia de la articulación intersectorial, implementación de espacios reflexivos y discusiones en el campo de las desigualdades de género.(AU)

Direct-to-consumer genetic testing

Direct-to-consumer (DTC) genetic testing is a controversial issue although Korean Government is considering to expand DTC genetic testing. Preventing the exaggeration and abusing of DTC genetic testing is an important task considering the early history of DTC genetic testing in Korea. And the DTC genetic testing performance or method has been rarely reported to the scientific and/or medical community and reliability of DTC genetic testing needs to be assessed. Law enforcement needs to improve these issues. Also principle of transparency needs to be applied.

Dificuldades no atendimento acerca da violência contra a mulher, em Gurupi-TO / The difficulties of service teams about violence against women in Gurupi-TO / Dificultades en la atención acerca de la violencia contra la mujer, en Gurupi-TO

Este trabalho apresenta os resultados das entrevistas semi-estruturadas às equipes da Vara e Delegacia Especializadas no atendimento à mulher vítima de violência em Gurupi, com o objetivo de buscar suas percepções acerca das dificuldades encontradas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com 15 operadores das duas instituições. As respostas foram analisadas a partir da leitura flutuante e da análise de conteúdo, de Bardin. Seus achados concordam com outras pesquisas na mesma perspectiva, demonstrando que as dificuldades percebidas estão mais relacionadas ao atendimento e acolhimento à vítima do que na realização dos procedimentos legais, necessários e previstos pela LMP. Desta forma os resultados corroboram para a solicitação da implementação da rede de atendimento à mulher, no município, que ainda se apresenta pouco desenvolvida nesta localidade.(AU)

This work interviewed the Stick and Delegacy teams specialized in the care of women victims of violence in Gurupi, in order to seek their perceptions about the difficulties encountered. This is a qualitative research, carried out with 15 operators from the two institutions, who responded to an interview with a semi-structured script, being analyzed through the floating reading of the content analysis of Bardin. Their findings agree with other studies in the same perspective, demonstrating that the perceived difficulties are more related to the care and reception of the victim than in the accomplishment of the legal procedures, necessary and foreseen by the LMP. In this way, the data corroborate the request of the implementation of the service network for women that is still underdeveloped in this locality.(AU)

Este trabajo presenta los resultados de las entrevistas semiestructuradas a los equipos de la Vara y la Comisaría Especializadas en la atención a la mujer víctima de violencia en Gurupi, con el objetivo de buscar sus percepciones acerca de las dificultades encontradas. Se trata de una investigación cualitativa, realizada con 15 operadores de las dos instituciones. Las respuestas fueron analizadas a partir de la lectura flotante y del análisis de contenido, de Bardin. Sus hallazgos concuerdan con otras investigaciones en la misma perspectiva, demostrando que las dificultades percibidas están más relacionadas a la atención y acogida a la víctima que en la realización de los procedimientos legales, necesarios y previstos por la LMP. De esta forma los resultados corroboran para la solicitud de la implementación de la red de atención a la mujer, en el municipio, que aún se presenta poco desarrollada en esta localidad.(AU)

O envolvimento do adolescente em semiliberdade com o ato infracional sob a perspectiva ecológica / The involvement of the adolescents in socio-educative measure with antisocial behavior from the ecological approach

Este artigo teve como objetivo investigar o contexto ecológico e o envolvimento com a infração de adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em semiliberdade. Trata-se do recorte de uma pesquisa qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 21 adolescentes do sexo masculino, com idade entre 15 e 20 anos, que cumpriam medida socioeducativa em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Análise de conteúdo qualitativa evidenciou estratégias empobrecidas dos adolescentes para resolução de conflitos, bem como fragilidades no micro e exossistema. Destaca-se a ausência de relações saudáveis e estáveis em diversos âmbitos e a exposição a situações de risco desde a infância. Assim, o contexto ecológico que poderia se constituir em fator de proteção é atravessado por fatores de risco, permeando o envolvimento com o ato infracional. Atenta-se para a importância de garantir a eficácia de políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento saudável dos adolescentes.(AU)

This article aimed to investigate the ecological context and involvement with the unlawful activities of adolescents who are under socio-educative measure in semi-open regime. This is a fragment of a qualitative research, in which semi-structured interviews was performed with 21 adolescents, aged between 15 and 20 years who fulfill socioeducative measure in a countryside city in Rio Grande do Sul, Brazil. Qualitative data analysis showed impoverished strategies for conflict resolution, and weaknesses in micro and exosystem. It is important to highlight the absence of healthy and stable relations in many fields and the exposure to risk situations since childhood. In this sense, the ecological context that could be a protective factor is crossed by risk factors, which influence the unlawful activities. It is important to ensure the effectiveness of public policies aimed to promote the healthy adolescent development.(AU)

Impact de la loi portant sur l'obligation du port du casque à Cotonou sur les traumatismes crânio-encéphaliques

Le 2 août 2014, la loi sur le port obligatoire du casque pour les motocyclistes est entrée en application dans sa phase répressive à Cotonou. Ce travail a pour but d'évaluer l'impact de cette loi sur la fréquence, la morbidité, la mortalité et le coût de la prise en charge des Traumatisés Crânio-Encéphaliques au Centre National Hospitalier Universitaire Hubert Koutoukou Maga (CNHU/HKM) de Cotonou.Une étude prospective sur les facteurs socioéconomiques des TCE avait été initiée du 1er au 31 décembre 2014. C'est durant cette enquête, que la loi sur le port obligatoire du casque par les motocyclistes est entrée en application dans sa phase répressive. Nous avons déduit de cette enquête cette étude comparative, entre le 1er janvier et le 31 juillet 2014 puis entre le 2 août 2014 et le 31 décembre 2014. Parmi les 461 cas d'accidents de la voie publique, 347 (75,27%) étaient des accidents de moto dont 283 (81,55%) touchaient des conducteurs et 63 (18,15%) des passagers. La fréquence du port du casque, parmi les victimes de Traumatismes Crâniens Encéphaliques (TCE), a significativement augmenté de 2,3% à 34,5%. Après l'entrée en vigueur de la loi, On a observé une diminution de la fréquence des TCE de 55,54% mais la fréquence de la gravité et de la mortalité était comparable.Les accidents de moto étaient la cause majeure des TCE admis aux CNHU/HKM. La loi sur le port du casque par les motocyclistes a permis de réduire de façon significative la fréquence des TCE. Mais l'impact sur la mortalité des TCE reste faible

A percepção do cumprimento das leis antifumo em bares e restaurantes em três cidades brasileiras: dados do ITC-Brasil / La percepción del cumplimiento de las leyes antitabaco en bares y restaurantes en tres ciudades brasileñas: datos del ITC-Brasil / Perceived enforcement of anti-smoking laws in bars and restaurants of three Brazilian cities: data from the ITC-Brazil survey

Resumo: O tabagismo passivo causa sérios e mortais efeitos à saúde. Desde 1996, o Brasil vem avançando na implementação da legislação antifumo em locais públicos fechados. Este artigo busca avaliar a percepção do cumprimento da legislação antifumo nas cidades de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Rio de Janeiro e São Paulo, com base nos resultados da pesquisa ITC-Brasil (International Tobacco Control Policy Evaluation Project). Os resultados desta pesquisa mostraram uma redução significativa da proporção de pessoas que notaram indivíduos fumando em restaurantes e bares entre 2009 e 2013 nas três cidades pesquisadas. Paralelamente, houve um aumento da proporção de fumantes que referiram ter fumado na área externa desses estabelecimentos. Tais resultados provavelmente refletem uma implementação exitosa das leis antifumo. Vale ressaltar que ao diminuir a exposição ao fumo passivo, aumentamos ainda mais a desnormalização do tabagismo na população em geral, podendo assim diminuir sua iniciação e aumentar a cessação de fumar.

Resumen: El tabaquismo pasivo causa serios y mortales efectos para la salud. Desde 1996, Brasil ha avanzado en la implementación de la legislación antitabaco en locales públicos cerrados. Este artículo busca evaluar la percepción del cumplimiento de la legislación antitabaco en las ciudades de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Río de Janeiro y São Paulo, Brasil, en base a los resultados de la investigación ITC-Brasil (International Tobacco Control Policy Evaluation Project). Los resultados de esta investigación mostraron una reducción significativa de la proporción de personas que notaron individuos fumando en restaurantes y bares entre 2009 y 2013 en las tres ciudades investigadas. Paralelamente, hubo un aumento de la proporción de fumadores que informaron haber fumado en el área externa de esos establecimientos. Tales resultados probablemente reflejan una implementación exitosa de las leyes antitabaco. Vale resaltar que al disminuir la exposición al humo pasivo, aumentamos incluso más la desnormalización del tabaquismo en la población en general, pudiendo así disminuir su iniciación y aumentar el abandono del tabaco.

Abstract: Passive smoking causes severe and lethal effects on health. Since 1996 Brazil has been moving forward in the implementation of anti-smoking legislation in enclosed public spaces. This article aims to evaluate the perceived enforcement of anti-smoking legislation in the cities of Porto Alegre (Rio Grande do Sul State), Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil, based on the results of the ITC-Brazil Survey (International Tobacco Control Policy Evaluation Project). The results of the survey showed a significant reduction in the proportion of people who saw individuals smoking in restaurants and bars between 2009 and 2013 in the three cities surveyed. Concurrently there was an increase in the proportion of smokers who mentioned having smoked in the outer areas of these facilities. These results likely reflect a successful implementation of anti-smoking laws. Of note is the fact that by decreasing passive smoking we further enhance smoking denormalization among the general population, decreasing smoking initiation and increasing its cessation.

The impact of body armor on physical performance of law enforcement personnel: a systematic review

BACKGROUND: The law enforcement officer profession requires performance of arduous occupational tasks while carrying an external load, consisting of, at minimum, a chest rig, a communication system, weaponry, handcuffs, personal protective equipment and a torch. The aim of this systematic review of the literature was to identify and critically appraise the methodological quality of published studies that have investigated the impacts of body armour on task performance and to synthesize and report key findings from these studies to inform law enforcement organizations. METHODS: Several literature databases (Medline, CINAHL, SPORTDiscus, EMBAS) were searched using key search words and terms to identify appropriate studies. Studies meeting the inclusion criteria were critically evaluated using the Downs and Black protocol with inter-rater agreement determined by Cohen's Kappa. RESULTS: Sixteen articles were retained for evaluation with a mean Downs and Black score of 73.2 ± 6.8% (k = 0.841). Based on the research quality and findings across the included studies, this review determined that while effects of body armour on marksmanship and physiological responses have not yet been adequately ascertained, body armour does have significant physical performance and biomechanical impacts on the wearer, including: a) increased ratings of perceived exertion and increased time to complete functional tasks, b) decreased work capability (indicated by deterioration in fitness test scores), c) decreased balance and stability, and d) increased ground reaction forces. CONCLUSIONS: Given the physical performance and biomechanical impacts on the wearer, body armour should be carefully selected, with consideration of the physical fitness of the wearers and the degree to which the armour systems can be ergonomically optimized for the specific population in question.

A physical fitness profile of state highway patrol officers by gender and age

BACKGROUND: Law enforcement officers perform physically demanding tasks that generally remain constant as they age. However, there is limited population-specific research on age, gender and normative fitness values for law enforcement officers as opposed to those of the general population. The purpose of this study was to profile the current level of fitness for highway patrol officers based on age and gender and provide percentile ranking charts unique to this population. METHODS: Retrospective data for six-hundred and thirty-one state troopers (♂ = 597; mean age = 39.52 ± 8.09 yrs; mean height = 180.72 ± 7.06 cm; mean weight = 93.66 ± 15.72 kg: ♀ = 34; mean age = 36.20 ± 8.45 years; mean height = 169.62 ± 6.65 cm; mean weight = 74.02 ± 14.91 kg) collected in 2014–2015 were provided for analysis. Data included demographic (age), anthropometric (height and weight), and select fitness (VJ, push-ups, sit ups, isometric leg/back strength, isometric grip strength and 20 m shuttle run test) information. RESULTS: There were generally significant differences between genders for all anthropometric and fitness measures, most consistently in the 30–39 age groups. While there was a general decline in push-up and shuttle run performance in female officers, these results did not reach significance. For male officers, there were significant differences between the 20–29 year-old age group and the 30–39, 40–49 and 50–59 year-old groups with the younger group performing better in VJ, push-ups, sit ups and number of shuttle runs than the older groups. There were no differences in isometric grip strength and leg back dynamometer measures between age groups. CONCLUSION: Male officers tended to be heavier, taller and perform significantly better than female officers in all measures bar sit-ups. While there appeared to be a general decline in certain physical characteristics across genders with increasing age the notable differences were between the youngest male age group (20–29 years) and all other male age groups with a potential reason being the lack of fitness requirements once typically younger cadets leave the academy. Percentile rankings for the assessed measures were found to have elements very specific to this population when compared to the general population and those provided in this paper can be used to inform future profiling and research in this population.